Mais de 140 mil processos
foram abertos contra cerca de 100 mil condutores com registros de infrações
gravíssimas ou que acumulam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação
(CNH). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Departamento
Estadual de Trânsito (Detran-BA) e as notificações começam a ser distribuídos
na terça-feira (13). Os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias podem
ter a habilitação suspensa por até um ano. Segundo o órgão, os condutores que
serão notificados somaram mais de 20 pontos na CNH em um período de 12 meses ou
foram multados por infrações consideradas gravíssimas, como beber e dirigir. O
Detran-BA informou que quem estiver nesta situação responderá a um processo,
com base no Código Brasileiro de Trânsito, e receberá em casa a notificação.
Segundo o órgão, são 141.024 processos. Destes, 47.814 são por infrações
gravísssimas, que provocam perda direta da carteira de habilitação. Os outros
93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira. Quem for
notificado tem até 30 dias para entrar com defesa ou deverá entregar a
habilitação. O diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar, explica que resolveu
abrir todos os processos de uma só vez para tentar acabar com a sensação de
impunidade. "Quando o condutor comete infração e não é punido é estimulado
a cometer outras infrações por conta do sentimento de impunidade. A fim de
combater isso, o Detran notifica os condutores", destacou. Os condutores
que estiverem com a carteira suspensa devem ter ainda mais cuidado. Se
insistirem em dirigir e forem pegos, a carteira vai ser cassada por no minimo
dois anos, disse o Detran.
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