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» Dilma sanciona lei que destina mais recursos para educação e saúde nesta segunda
A
presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (9) a lei que destina
75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A expectativa
de estudantes e representantes de entidades das áreas envolvidas, que devem
participar da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, é que o projeto seja
aprovado sem vetos. De acordo com o texto, a aplicação de 50% dos recursos do
Fundo Social vai para os setores de saúde e educação até que se cumpra a meta
de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação
(PNE). A previsão é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo
sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. Ainda sobre a lei, o
governo diz que a mudança vale apenas para os novos contratos da União. Ficam
fora da proposta, os campos em atividade que permaneceram controlados pelos
governos estaduais. Informações da Agência Brasil.
A
presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (9) a lei que destina
75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A expectativa
de estudantes e representantes de entidades das áreas envolvidas, que devem
participar da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, é que o projeto seja
aprovado sem vetos. De acordo com o texto, a aplicação de 50% dos recursos do
Fundo Social vai para os setores de saúde e educação até que se cumpra a meta
de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação
(PNE). A previsão é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo
sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. Ainda sobre a lei, o
governo diz que a mudança vale apenas para os novos contratos da União. Ficam
fora da proposta, os campos em atividade que permaneceram controlados pelos
governos estaduais. Informações da Agência Brasil.
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