Com votação do impeachment
marcada para a próxima quarta-feira (11), o Senado recebeu da Câmara dos
Deputados, às 11h37, o comunicado de que o processo foi anulado. O presidente
interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões que resultaram na
autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
e ordenou que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco sessões a partir
da devolução do processo.
A Mesa Diretora do Senado, entretanto, informou que
nenhuma decisão institucional será tomada até a chegada do presidente da Casa,
Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, que passou o fim de semana em Alagoas e está
no momento em voo para Brasília. Ainda há dúvidas na assessoria técnica do
Senado sobre as consequências da decisão de Waldir Maranhão. É possível que,
antes de tomar qualquer medida, o Senado aguarde outras decisões na Câmara,
como um possível recurso ao plenário dos deputados, ou até mesmo ao Supremo
Tribunal Federal, pedindo que seja revogada a anulação do processo. A anulação
da votação do impeachment, ainda que revogada, pode gerar atrasos no
afastamento da presidente Dilma Rousseff.
A comissão especial do impeachment no
Senado aprovou, na última sexta-feira (6), a admissibilidade do processo.
Entretanto, antes que qualquer votação aconteça no plenário da Casa, é
necessário que o resultado da votação da comissão seja lido oficialmente. A
leitura estava prevista para a tarde desta segunda (9) no plenário do Senado.
Desta forma, um prazo de 48 horas seria cumprido, para que a votação que pode
afastar a presidente fosse realizada já na quarta. A assessoria técnica do
Senado, porém, informou que a leitura do processo prevista para esta
segunda-feira já não está mais confirmada. Assim, mesmo que a decisão de
Maranhão venha a ser revogada, é possível que a votação no Senado sofra
atrasos. (BN)
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