Foi realizada na tarde desta
ultima segunda-feira (16/05) no auditório do Sindicato dos trabalhadores, um
evento promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com CMDS e
Sindicato Rural. vários representantes de Associações e Cooperativas participaram do evento.
Na oportunidade os representantes da SUAF e SATAF, orientaram
os agricultores de como fazer aquisição do SIPAF. Daniel Ferreira da Coordenação
de Agroindústrias da SUAF explicou, que o Selo de Identificação da Participação
da Agricultura Familiar - SIPAF em seu conceito é selo social de caráter
voluntário e representa em sua certificação a origem e identificação da
participação da Agricultura Familiar, identificando seus produtos, objetivando
o fortalecimento e a identidade social da agricultura familiar perante os
consumidores, e seus produtos.
De acordo com o Coordenador da
SUAF, um dos principais objetivos destas orientações é preparar os produtores para
ampliar o ingresso da produção familiar baiana nos mercados nacional, estadual
e regional e alavancar políticas públicas específicas para o segmento, a
Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da Superintendência da
Agricultura Familiar – SUAF, conduz os processos de concessão do selo no
Estado.
A permissão de uso de
Identificação da Participação da Agricultura Familiar – SIPAF está sujeita ao
cumprimento dos termos da Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012.
Todos os interessados
poderão solicitar o credenciamento para a utilização do Selo de Identificação
da Participação da Agricultura Familiar – SIPAF; Para tanto o solicitante
deverá, preencher os formulários de solicitação (que estão disponíveis para
donwload neste site), anexar a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e
protocola los nesta secretaria, o qual passará por uma avaliação dos documentos
e produtos.
ANEXOS – FORMULÁRIOS PARA
SOLICITAÇÃO
ANEXO 1 – Modelo oficio deEncaminhamento
ANEXO 2 – SolicitaçãoAssociações e Cooperativas
ANEXO 3 - Solicitação PessoaFísica
ANEXO 4 - SolicitaçãoEmpresas
ANEXO 5 – Termo deCompromisso portador de DAP
ANEXO 6 - Termo deCompromisso não portador de DAP
ANEXO 7 – Nota Técnica SIPAF
ANEXO 8 – Consulte quem
possui o SIPAF no Estado
ANEXO 9 - Portaria Nº 7 de13 janeiro de 2012.
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