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» Governo antecipa metade do 13º salário a aposentados e pensionistas
O governo federal vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário
aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto,
de acordo com decreto publicado ontem, em edição extra, no “Diário Oficial da
União”. Segundo a Previdência, a antecipação representa uma injeção extra na
economia de pelo menos R$ 12 bilhões. A primeira parcela representa até 50% do
valor do benefício correspondente ao mês de agosto, que será paga entre os dias
26 de agosto e 6 de setembro. Já a segunda parcela corresponderá à diferença
entre o valor total do 13º salário e o valor da parcela antecipada e será paga
juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro. Não haverá
desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a
segunda parcela da gratificação. A primeira antecipação do 13º dos aposentados
do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades
representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a
antecipação ocorresse até 2010, mas o governo manteve a antecipação também
neste ano. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:
amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de
trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do
servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Folha
O governo federal vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário
aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto,
de acordo com decreto publicado ontem, em edição extra, no “Diário Oficial da
União”. Segundo a Previdência, a antecipação representa uma injeção extra na
economia de pelo menos R$ 12 bilhões. A primeira parcela representa até 50% do
valor do benefício correspondente ao mês de agosto, que será paga entre os dias
26 de agosto e 6 de setembro. Já a segunda parcela corresponderá à diferença
entre o valor total do 13º salário e o valor da parcela antecipada e será paga
juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro. Não haverá
desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a
segunda parcela da gratificação. A primeira antecipação do 13º dos aposentados
do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades
representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a
antecipação ocorresse até 2010, mas o governo manteve a antecipação também
neste ano. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:
amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de
trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do
servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Folha
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