Em evento realizado na Câmara, a deputada condena a aprovação do PLS 131/15 que retira a exclusividade da estatal na exploração do pré-sal
Durante ato em defesa da
Petrobras e contra o Projeto de Lei 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP),
que muda o modelo de exploração do pré-sal, a deputada Alice Portugal afirmou
que a aprovação dessa matéria é uma agressão à soberania construída com muita
luta e batalha do povo brasileiro. O ato foi realizado nesta quarta-feira (03),
na Câmara dos Deputados, com a presença de parlamentares de diversos partidos,
representantes de movimentos sociais e estudantis e das centrais sindicais.
Para a deputada, as ações de
desmonte da Petrobras estão conectadas com uma agenda de pautas regressivas da
direita brasileira que ataca os direitos sociais, os direitos da educação, do
trabalho, da mulher e a soberania nacional. “Eles apostam suas fichas na ruína
da construção social. A privatização do ensino, quebra da espinha dorsal da
soberania nacional. E, sem dúvida, um ataque direto aos direitos sociais como a
previdência”, disse Alice (ver vídeo abaixo).
Os royalties do pré-sal
seriam responsáveis pela injeção de R$ 362 bilhões em 30 anos apenas em
educação. “Quando se descobriu o pré-sal pensamos que era a hora de o país
pagar a sua dívida com a educação. Esse Plano Nacional de Educação (PNE) é
muito importante para nós e não podemos abrir mão do pré-sal”, afirmou Selene
Miqueli, da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).
A privatização do setor está
no horizonte do capital financeiro e das multinacionais. E a Lei de Partilha
representa as aspirações deste grupo. Para o presidente da Federação Única dos
Petroleiros (FUP), José Maria, “esse tema do petróleo divide opiniões entre os
que acreditam que o petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem
entregar a riqueza do nosso país aos outros países, mantendo o Brasil submisso
ao capital internacional”.
O projeto foi aprovado na
semana passada no Senado Federal. A expectativa é mudar a correlação de forças
na Câmara e rejeitar a proposta na Casa. (ASCOM)
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