Reunião entre estado e representantes dos municípios debate temas relevantes para a Educação

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Diversos temas polêmicos e intensos debates marcaram a reunião no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para debater diversos temas relevantes para o desenvolvimento da educação na Bahia, com a participação de membros da diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), coordenadores regionais de educação e da Secretaria da Educação do Estado. O secretário da Educação de São Felipe, Pedro Araújo Junior, também participou do encontro.

Um dos principais temas foi a carga horária dos professores, que foi alvo de debates. Este foi um dos principais debates porque o estado exige 13 horas/ aulas, enquanto os municípios exigem 16 horas/ aula. O Sindicato dos Professores quer reduzir a carga horária dos municípios, para igualar ao estado. Isso, no entanto, é considerado um problema pelos secretários municipais. O secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, disse que o estado são 13 horas e não 13 horas/ aula.

“A Undime, por sua vez, que a afinação do discurso, ou seja, que o estado não diga que o certo são 13 horas aulas. O secretário disse, assim, que são 13 horas de 60 minutos no estado, e os municípios são 13 horas de 50 minutos”, contou Pedro Junior. Em São Felipe, ressaltou o secretário, são 14 horas aula de 50 minutos, portanto, dentro da lei.

O transporte escolar foi outro tema que envolveu debates intensos. Osvaldo Barreto disse que já há um convênio firmado com os municípios e que repassa em quatro parcelas. Os valores são fixados com base nas informações de diretores do estado. “Acontece que alguns diretores de escola não informam no Censo e, por isso, os municípios perdem”, enfatizou Pedro Junior.

Barreto disse que tem problemas com alguns diretores de escola e recomendou que fossem sempre confrontados o número de alunos transportados e a quantidade de matrículas. “A recomendação é cobrar do diretor da escola do estado, para que informe quem é transportado no sistema de transporte do município”, disse ele.

A Undime, por sua vez, questionou o valor que é repassado aos municípios, considerado baixo, em relação ao valor por aluno. Além disso, o estado não paga o valor para os alunos do Fundamental matriculados na rede estadual que moram na zona rural. Barreto, por outro lado, disse que vai levar os questionamentos ao governador Rui Costa.

“Se a situação está ruim para os governos federal e estadual, muito pior está para os municípios. Para piorar, os ônibus amarelinhos quebram, o combustível dobrou o preço e a folha de motoristas subiu”, criticou Pedro Junior.

Outros temas – A Coordenadora de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Nadja Amado, do Programa de Apoio aos Municípios (Proam), a importância da consolidação dos resultados das avaliações realizadas em nível local e regional.

“Nós estamos com os nossos dados da ANA, que é uma avaliação da educação infantil e nós educadores precisamos nos sentir parte deste processo, pois embora seja um mecanismo realizado pela união, ela serve para medir a nossa rede”, destaca.

Outro tema da reunião foi a Base Nacional Comum. Para a vice-presidente da Undime-BA, Leninha Vila Nova a discussão em torno da base é algo presente no cotidiano do todo educador. “A Undime não se isenta de fomentar essa discussão, e hoje, dentre tantas outras pautas, vamos falar sobre essa discussão que acontece em todo país, e está sendo validada nos territórios por meio de congressos e palestras sobre o tema”, destaca.

O Superintendente da Educação Básica da Secretaria da Educação da Bahia, Eliezer Silva, destacou que estado e municípios devem trabalhar juntos para o desenvolvimento da Educação. “Tanto estado quanto os municípios oferecem e promovem a educação pública e por isso estes momentos de estreitamento são necessário para que possamos entender que o ensino ministrado é único e não deve ser entendido como alunos do estado e alunos do municípios”, destaca. (Blog da Educação)