A Bahia é o estado com maior
número de indenização por morte no trânsito entre as unidades federativas do
Norte e Nordeste do país, apontam dados do Anuário Estatístico 2014 do DPVAT –
seguro de danos pessoais causados por veículos automotores. Segundo o A Tarde,
só em 2014 foram 3.269 casos, com redução de 5% em comparação a 2013, quando
foram registradas 3.452 ocorrências pagas. O número foi o quinto maior dentre
todos os estados brasileiros – o maior índice é o de Minas Gerais, com 5.722
indenizações. Todas as pessoas que sofrerem acidentes de trânsito no país, seja
passageiro, motorista ou pedestre, têm o direito de solicitar o benefício, sem
necessidade de apuração de culpa. O prazo para a solicitação é de três anos a
partir da data do acidente. O DPVAT é pago por motoristas, junto ao Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Do total arrecadado, 45% é
destinado para o Ministério da Saúde, 5% para o Ministério das Cidades e 50%
para indenizações. Em 2014, foram cerca de R$ 3 bilhões investidos em
indenizações no país.
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