A Associação dos Membros do
Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, declarou apoio a promotora de
Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha, que se tornou notícia após a
prisão de uma mulher, pelo crime de desacato. A promotora atua no sul do estado
e deu ordem de prisão a mulher após essa a chamar de “sacaninha”. De acordo com
a Ampeb, a promotora estava no exercício de sua função, “cumprindo o papel
determinado pela Constituição Federal aos membros do Ministério Público
Estadual e, portanto, sob as prerrogativas que lhe são asseguradas”. Ainda
afirmou que todas as “formas de ataque pessoal a membros da instituição e
posturas carentes de urbandade e respeito ao parquet, na certeza de que
qualquer punição, por menor que seja seu potencial ofensivo, deva ser aplicada
para garantir a convivência social saudável”. A Ampeb ainda afirmou defender as
“prerrogativas que asseguram o exercício democrático e independente do cargo”.
O caso aconteceu quando a promotora fiscalizava as eleições para conselheiros
tutelares de Camacan. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a mulher
realizava boca de urna. A dona de casa Elizana Santos da Silva foi solta após
pagar fiança de R$ 2,3 mil.
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