Definidas as novas regras
para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a discussão com o governo,
segundo as instituições privadas de ensino superior, deverá voltar aos
contratos firmados, que ainda têm questões pendentes. O diretor executivo da
Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, que representa mais
de 800 mantenedoras e instituições, Sólon Caldas, diz que uma das questões a
ser resolvida é o pagamento de parte da mensalidade por estudantes que possuem
o benefício. Nesta semana, a Agência Brasil publicou matéria que mostra que o
Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) está cobrando dos estudantes a
diferença entre o valor financiado pelo Fies e o reajuste da mensalidade de
2015.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fies, a cobrança não pode
ser feita e os alunos devem procurar o ministério e, se tiverem pago, receber o
dinheiro de volta. Caldas explicou que a cobrança não se restringe à UDF.
"Todas as instituições estão cobrando. Os alunos vão pagar isso agora e,
se a negociação avançar no sentido de o governo arcar com a diferença, ele vai
reembolsar às instituições, que repassarão o valor aos alunos".
Neste ano, o MEC restringiu
o financiamento a cursos com mensalidades que tiveram um aumento em relação à
de 2014 de até 6,41%. A maioria das instituições, no entanto, reajustou o valor
em cerca de 9%, e o reajuste foi feito antes de o limite ser divulgado. Isso
gerou impasse na renovação dos contratos dos alunos. O ministério passou a
aceitar as renovações, mas ainda não há um acordo sobre quem arcará com a
diferença. (BN)
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