O Instituto do Patrimônio
Histórico Artístico Nacional na Bahia (Iphan-Ba), obteve uma urna funerária de
um povo indígena extinto, os Aratus. Com aproximadamente 1,20m de altura, o
vasilhame de cerâmica com opérculo (tampa) foi encontrado e transportado de uma
fazenda no povoado de Canabrava, município de Esplanada, Nordeste da Bahia.
“Apesar de achados fortuitos
serem recorrentes, essa é a última urna íntegra recolhida pelo Iphan-Ba nos
últimos dez anos”, ressaltou o arqueólogo Luiz Viva. Estima-se que este tipo de
vasilhame fosse utilizado no acondicionamento de víveres em momento anterior a
morte dos indivíduos pertencentes aos grupos Aratu, e que na ocorrência de
óbitos, fossem reutilizados como urnas funerárias para a realização de
enterramentos indiretos (o corpo do indivíduo é colocado em algum recipiente
antes de ser enterrado), sendo os indivíduos ali colocados em decúbito dorsal
(a forma em que o feto se acomoda na barriga materna).
A identificação ocasional de
vestígios arqueológicos é considerada pela Lei Federal 3924/61 como “achado
fortuito”. Tal lei estabelece que o cidadão comum, uma vez que observe a
ocorrência de bens arqueológicos, deve comunicar ao Iphan. Ao receber a
comunicação, o órgão envia ao local seus técnicos para os registros devidos,
promovendo também um trabalho de orientação aos proprietários e usuários dos
locais dos achados. O indivíduo que localizou tais bens culturais torna-se seu
fiel depositário até que sejam entregues ao Iphan.
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