Em 2009, a equipe de técnicos da Secretaria
de Assistência Social, realizou visitas às residências desse Povoado
para averiguar a situação das moradias, e logo iniciou a busca por parcerias
visando melhorar a realidade daquela comunidade.
No ano seguinte, foi iniciado o
cadastramento de algumas famílias para inclusão no Programa Minha Casa Minha
Vida (para municípios com população de até 50.000 habitantes – Fase 1). A
família da Senhora Benedita não pode ser contemplada por falta de documentação de
alguns dos membros da família.
Ainda que tenha sido formalizada
parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Felipe, com vistas à disponibilização de transporte
e custeio de despesas para regularização dos documentos dos membros do grupo
familiar, não se obteve sucesso devido à falta de interesse do esposo da
referida senhora.
Do total de residências existentes no
Povoado Rural da Laranjeira, mais da metade foi contemplada com construções de
novas residências, através do Programa Minha Casa Minha Vida, algumas em fase
de conclusão.
Buscando novas parcerias, a Prefeitura
Municipal cadastrou as demais residências junto ao Programa de Melhorias
Habitacionais da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo sido incluída,
também, a da família da Sra. Benedita Moreira dos Santos.
O Programa de Melhorias Habitacionais,
diferentemente do Minha Casa Minha Vida, não possui a mesma exigência quanto à
documentação de todos os membros do grupo familiar, facilitando a inclusão da
família da Sra. Benedita, ainda que o seu esposo não tenha até o momento
regularizado todos os seus documentos. A família de Dona Benedita foi
contemplada pelo Programa, não havendo como ser fixada uma data de início e
conclusão das obras, por conta da forma de repasses financeiros pelo Governo
Federal.
Importante informar ainda que, a
documentação apresentada indica que a família de Dona Benedita, composta por
dez filhos (cinco residentes com a mãe e cinco já atingiram sua independência)
encontra-se cadastrada no Município de Cruz das Almas, a exemplo das faturas de
energia, documentos da terra e cadastros do Programa Bolsa Família, por habitar
em região de divisa entre os dois Municípios.
A Secretaria Municipal de Assistência
Social reconhece o valor e a importância de campanhas promovidas por movimentos
sociais ou particulares que vêm atendendo a diversas necessidades básicas das
pessoas. Todavia, não tem se omitido ao compromisso de promover o bem estar dos
cidadãos felipenses, especialmente àqueles que se encontram em vulnerabilidade
social.
Desde 2009, em parceria com os
Governos Federal e Estadual, a Prefeitura Municipal de São Felipe, está
atendendo a 133 famílias cadastradas nos Programas Minha Casa Minha Vida e de
Melhorias Habitacionais.
A Secretaria Municipal de Assistência
Social, além de diversas ações de proteção e inclusão social da população em
situação de risco, vêm desenvolvendo ações, com recursos próprios do Município,
de melhorias habitacionais, sem exposição das famílias contempladas. Por se
tratar de um Município de pequeno porte, tais ações têm sido realizadas
gradativamente, conforme disponibilidade de recursos.
Secretaria de Assistência Social
Prefeitura Municipal de São Felipe
O Compromisso é de Todos. A
responsabilidade é nossa!
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