São Felipe BA: O Radialista JC, entrevistou no mês passado, o Senhor Carlito, Gerente Municipal de Convenio e projetos, sobre a situação da Obra da Praça Conego José Lourenço.

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Nossa reportagem esteve no mês passado na Prefeitura Municipal e falou com o responsável pelas obras do Município, o Senhor Carlito, ele é Gerente de Convênios e projetos e detalhou a situação da Praça Cônego José Lourenço. Vejam os nossos questionamentos e as explicações do representante do município.  

JC: Qual é a real situação da Praça Cônego José Lourenço “Praça da Matriz”?

Sr. Carlitos: -“Neste processo da reforma da Praça Cônego José Lourenço, ele tem gestão da Caixa com a cogestão do município. O município não tem autonomia de alterar nem de dar prosseguimento, apesar de ter toda a boa vontade, sem evitar esforços, que não seja com aprovação, analise e fiscalização da Caixa. A Empresa vencedora do processo licitatório pediu rescisão do contrato no final de maio deste ano, a caixa fez fiscalização do que está executado pela empresa para que possa ser paga a ela o saldo dos serviços executados, no meado de julho, autorizou o pagamento que já está emitido o oficio por parte da Caixa liberando a medição do saldo de serviços no valor de quarenta e sete mil reais. Nós fizemos pela Prefeitura tudo que podíamos para antecipar as ações como; fazer projeto de tudo que está executado, que tecnicamente se chamas as “beautys”, para Caixa fazer analise do que se executou e do que falta executar do convenio, nós já fizemos esse encaminhamento para a caixa, para dar prosseguimento a um novo contrato, ou seja, a emissão de novo contrato, precisa que a Caixa faça o pagamento do saldo dos serviços da empresa que reincidiu o contrato, após esse ato nós poderemos encaminhar para a Caixa o processo licitatório que já foi encaminhado do dia primeiro de setembro, do dia primeiro de setembro que foi data de realização do processo, nós temos que aguardar seis dias, que é o período recursal das empresas que participam do processo, vencido esse prazo, nós só podemos encaminhar um novo processo licitatório, um novo contrato, uma nova ordem de serviço, após a caixa pagar o saldo a empresa que reincidiu, por que se não fizer assim a empresa não recebe o saldo dela, então essa obra foi novamente licitada e está nesse tramite no aguardo porem tem um detalhe, como houve uma rescisão de contrato e nós estamos num período eleitoral a caixa não pode emitir um novo inicio de Obras, a não ser depois do período eleitoral, por lei ela não pode, o que ela está fazendo em Conjunto Com a Prefeitura, adiantando todo processo pra deixar tudo organizado se tiver segundo turno, após o segundo turno, infelizmente são os prazos ou talvez felizmente por outro lado são os prazos que teremos que cumprir e as leis que temos que obedecer.  Não pudemos fazer apesar de ter toda a boa vontade ao arrepio da lei, temos que obedecer pare e passos toda normativas da Caixa, do Ministério detentor do convenio que é o Ministério do Turismo. Das leis vigentes em licitações este é o quadro atual da praça. Esse é o quadro atual da Praça Conego José Lourenço.  

JC: - Como fica a situação da empresa que vai assumir a obra, já que o valor licitado pela empresa anterior foi de R$ 560.000,00 e de lá pra cá, muitas coisas já alteraram os valores, ela vai ter condições concluir a obra por esse mesmo valor?

Carlito:- Não, vale esclarecer esse ponto, sua pergunta foi bem pertinente, o valor do convenio entre o Ministério a Caixa e a Prefeitura é na ordem de R$ 700.000,00 o primeiro processo licitatório realizado a empresa venceu o processo licitatório com valor de 560.000,00 mediante essa rescisão de contrato da Empresa a Caixa autorizou atualização de preço, com na tabela do sinap, porem limita ao saldo de recurso limito aos 700 mil reais, portanto os restos dos serviços que falta executar   sofreram uma alteração na tabela sinap. Porem limitado ao saldo do convenio que não pode exceder a ordem dos setecentos mil reais.

JC: - O Município entra com alguma contrapartida neste valor da Obra ou a obra será realizada com o valor do convenio?            

Carlito: - O município entra com uma contra partida no valor de vinte e cinco mil e oitocentos reais no total de setecentos mil reais,

JC - Qual foi a porcentagem executada pela empresa no total construído ate agora, nesse processo de reforma da Praça Cônego José Lourenço?

A empresa que residiu o contrato executou o correspondente a 280 mil reais, ou seja, 35% da obra, nós temos um saldo em valores para executar os serviços de 420 mil reais, que contempla um anfiteatro, um correto, o cruzeiro, um pergolado, a conclusão da pavimentação ao entorno da Igreja, os revestimentos dos bancos, os passeios entrono da Igreja, a parte elétrica com portes iluminação embutida ao entrono da Igreja, um parque infantil e a drenagem, é o que compõe esse saldo de serviços.