Secretários municipais, prefeitos e outros representantes de 85 cidades baianas se reuniram, na última terça-feira (25), em São Felipe, no Recôncavo Baiano (a 180 km de Salvador), para discutir as políticas de educação integral no Estado. Um dos principais temas debatidos foi a meta seis do Plano Nacional da Educação (PNE), que trata da educação integral.
O número de municípios participantes no evento foi muito superior ao esperado. A previsão inicial era que gestores de cerca de 70 municípios participassem do evento, mas outros representantes decidiram ir a São Felipe para partilhar as discussões propostas. O evento foi promovido pelo Comitê Baiano de Educação Integral.
A deputada federal Alice Portugal, que faz parte da comissão de educação da Câmara Federal, também participou do encontro, que contou com a presença de gestores de cidades como São Francisco do Conde, Conceição do Coité e Dias D’Ávila. "Foi um encontro muito proveitoso. As discussões foram bem amplas sobre o desenvolvimento da educação integral no nosso estado", ressaltou a subsecretária da Educação de São Felipe, Cláudia Pitanga.
Alice Portugal destacou, durante sua apresentação no evento, a Lei 13.005/ 2014. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho passado, a nova legislação prevê que, nos próximos dez anos, 50% das escolas do território nacional e 25% dos alunos tenham educação em tempo integral. Para a deputada federal, essa é a meta mais desafiadora do PNE.
"Acho espetacular a iniciativa de realizar um fórum em torno dos secretários da educação para a composição de métodos para o desenvolvimento da educação integral. Nós, que participamos do processo de elaboração e redação do plano, sabemos que temos apenas 3,4 milhões de alunos matriculados na educação integral, o que representa apenas 8,3% das matrículas", ressalta ela. Segundo a deputada, o Brasil investe, hoje, 0,04% do PIB em educação integral. Para atingir a meta, ela reforça, será preciso aumentar essa porcentagem para 0,66% do PIB.
Os gestores discutiram também a ampliação do programa Mais Educação (do Governo Federal), que tem o objetivo de ampliar a jornada escolar por meio de atividades esportivas, artísticas, culturais e de promoção da saúde, entre outras - realizadas no turno oposto às aulas. O secretário da Educação de São Felipe, Pedro Araújo Júnior, destaca que o Mais Educação torna as escolas mais atrativas, por conta das atividades que são oferecidas no contraturno. Em São Felipe, por exemplo, no ano de 2012, a rede municipal de ensino contava com cerca de 3 mil alunos. Com a adesão ao programa, no ano passado, a número de matrículas subiu para cerca de 4,3 mil.
Os representantes dos 85 municípios participantes do evento ainda realizaram uma visita a escolas da rede municipal de São Felipe. A experiência do programa Mais Educação neste municípios é considerada pelo Comitê Baiano de Educação Integral, uma iniciativa de sucesso.
"Eles ficaram encantados com nossas escolas, principalmente em relação à estrutura, organização e ao nosso projeto pedagógico. Todos fizeram muitos elogios", disse Cláudia Pitanga.
Além de trocarem experiências sobre o desenvolvimento do programa nos municípios, os gestores assistiram a uma apresentação comandada por um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que esclareceu dúvidas com relação aos recursos federais encaminhados para as cidades.
Destaque
Em São Felipe, a Escola Municipal Raymundo dos Santos Ferreira já funciona em tempo integral, se antecipando a muitos municípios. Nesta unidade de ensino, as aulas e as atividades artísticas, culturais e esportivas acontecem em ambos os turnos.
Conforme o Secretário da Educação de São Felipe, Pedro Araújo Júnior, um desafio para ampliar a educação integral na Bahia é quebrar a ideia de turno e contraturno, como foi feito no Raymundo Ferreira. “A ideia de turno e contraturno pode oferecer ao estudante a sensação de que o colégio é bom em um período e ruim em outro. A ideia da educação integral é que as aulas e as demais atividades ocorram nos dois turnos concomitantemente”, explica.
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