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Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h,
as consultas a um lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física, que engloba o período de 2008 e 2012. Os lotes residuais
referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos
anos. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio
da página do Fisco na internet ou por meio do telefone 146. A Receita
Federal lembrou que também disponibiliza um aplicativo para tablets e smarthphones
que facilita consulta a declarações de IR. Segundo o órgão, o pagamento de
todas as restituições destes lotes residuais acontecerá no dia 15 de abril, no
valor de R$ 145 milhões. Ao todo, 64,3 mil contribuintes estão nesses
lotes. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um
total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100 milhões, já acrescidos da
taxa selic de 7,64%. Desse total, 7.563 referem-se aos contribuintes de que
trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),
correspondendo R$ 34,2 milhões.
Para o exercício de 2011, por sua vez, serão
creditadas restituições para um total de 9.409 contribuintes, totalizando R$
21,8 milhões, já acrescidos da taxa selic de 18,39%. Quanto ao lote
residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de
6.574 contribuintes, totalizando R$ 16,6 milhões. Com relação ao lote
residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de
3.070 contribuintes, totalizando R$ 5,3 millhões, e no caso do lote residual do
IR de 2008, serão creditadas restituições para um total de 835
contribuintes, totalizando de R$ 1,49 milhão.
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