Policiais que não adotarem medidas de proteção em
favor de mulheres em situação de violência doméstica podem ser presos, nos
casos de essa omissão ser decisiva para a morte ou lesão corporal da vítima. A
proposta faz parte de projeto de lei (PLS 14/2010) que altera a Lei Maria da
Penha (Lei 11.340/2006). A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve seguir direto para a
Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a pena prevista nesses casos será de seis
meses a dois anos de prisãoPolicial que se omitir em caso de violência contra mulher pode ser preso
Policiais que não adotarem medidas de proteção em
favor de mulheres em situação de violência doméstica podem ser presos, nos
casos de essa omissão ser decisiva para a morte ou lesão corporal da vítima. A
proposta faz parte de projeto de lei (PLS 14/2010) que altera a Lei Maria da
Penha (Lei 11.340/2006). A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve seguir direto para a
Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a pena prevista nesses casos será de seis
meses a dois anos de prisãoPostagens Relacionadas:
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