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Eunápolis: TSE suspende decisão que decretou perda de mandato de vereadora


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani suspendeu nesta quarta-feira (22) a decisão que havia decretado a perda do mandato da vereadora Felix Ruth Esteves Curvelo, do município de Eunápolis, no sul baiano. A edil havia perdido sua vaga no Legislativo da cidade por suposta infidelidade partidária: trocou o PTdoB pelo PHS. A liminar concedida pelo ministro tem vigor até o julgamento do respectivo recurso no TSE. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou a perda de mandato de Felix Ruth Curvelo por entender que o bloqueio de sua senha partidária e, posteriormente, a aceitação de seu desligamento pela agremiação não seriam provas de justa causa. Ao conceder a liminar solicitada por Felix Ruth, o ministro diz que houve, segundo os autos do processo, uma liberação consensual do partido, o que, para o TRE baiano não justifica a saída da vereadora da legenda. (BN)
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