Uma força-tarefa deflagrada na
manhã desta terça-feira (12) cumpre mandados de busca de documentos em Salvador
e nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba e Planalto, no sudoeste baiano.
Conforme a Operação Mato Serrado, o prefeito de Caatiba, Júnior Mendes,
comandava o esquema, com a ajuda da esposa, que já foi secretária de saúde do
Município, além do secretário de administração, do assessor jurídico da
prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. As investigações
foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e apuram desvios de recursos da
União através de cooperativas criadas nos municípios citados.
A utilização
fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento
tributário diferenciado indevido. As autuações por parte da Receita Federal
podem ser de mais de R$ 40 milhões. Segundo a força-tarefa, que inclui Polícia
Federal, Receita Federal e Polícia Civil, foram identificadas irregularidades
em licitações para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar,
saúde e logística.Essas cooperativas teriam sido criadas apenas no papel e com
características distintas das previstas em lei. A apuração ainda sugere
simulação de licitações e superfaturamento de serviços.
Cerca de 70 policiais
federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da Controladoria
Geral da União (CGU) participam da operação. Os envolvidos devem responder
pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei
201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa
(Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
(BN)
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