Em nota enviada ao BLOG DO
ANDERSON, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista explicou o móvito do
embargo da VIP Lounge Bar, localizado na Avenida Olívia Flores, no terreno da
FAMEC [Fundação de Amparo ao Menor Carente]. “O embargo foi por conta da
alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção,
que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas”, diz
um trecho do informativo. De acordo com a Prefeitura, “os proprietários devem,
a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação
específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe
da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo
Urbano”. No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e,
posteriormente, autuado. “Essa fiscalização é igual a todos os demais processos
de construção. A Coordenação de Urbanismo analisa esses empreendimentos tanto
para moradia quanto para comércio. E é um processo natural: a pessoa antes de
construir, precisa regularizar a obra”, esclareceu o secretário de
Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann Moreira. “Seja para moradia ou
comércio, o imóvel construído ainda necessita do Habite-se (autorização dada
por órgão municipal permitindo a sua ocupação). Para os estabelecimentos
comerciais, é necessário ainda o Laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará de
licença para funcionamento. Também participam deste último processo, as
secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde (Vigilância Sanitária), Meio
Ambiente e Finanças”, completou. O BLOG DO ANDERSON esteve conhecendo as
estruturas da VIP durante a tarde desta quarta-feira (4) a convite dos
empreendedores que explicaram passo a passo das intervenções que já estão em
curso, mas eles não quiseram se manifestar oficialmente. A data oficial de
inauguração da VIP ainda não foi divulgada.(Blog do Anderson)
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