Por unanimidade, os 11
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5)
manter a suspensão do mandato e o afastamento por tempo indeterminado do
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A decisão ratificou
liminar desta madrugada do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava
Jato no STF, ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os
ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da
Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de
Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.
"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste
Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira
contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu
Teori em seu relatório a favor do afastamento. Após a decisão do plenário,
Cunha afirmou que vai recorrer, que não pensa em renunciar e que "está
sofrendo retaliação" pelo processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff. Ele criticou o que chamou de "intervenção" do STF na Câmara.
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado de
Cunha, assume interinamente o cargo. Ele também é investigado na Lava Jato. A
Câmara avalia agora se mantém ou retira de Cunha os benefícios de presidente da
Casa. Aliados de Cunha afirmaram que a decisão do STF é "violação de
mandato". Já deputados da base governista e da oposição elogiaram a
decisão do afastamento – que também repercutiu na imprensa internacional e
virou meme nas redes sociais. Manifestantes soltaram fogos em frente à casa de
Cunha em Brasília.
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