O Ministério Público Federal
(MPF) em Feira de Santana requereu à Polícia Federal a instauração de inquérito
para investigar crimes cometidos durante uma oficina sobre os direitos dos
quilombolas e o processo de demarcação de terras, realizada pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o MPF, três
assaltantes teriam invadido o território de identidade quilombola do Guaí, no
município de Maragogipe, no último dia 30 de abril, e roubado itens pessoais
dos presentes, além de documentos públicos referentes às demarcações. Serão
investigados os crimes de roubo qualificado (art. 157, § 2º , inciso II do
Código Penal) e subtração de documento público (art. 337 do CP). O
requerimento, assinado pelos procuradores da República Marcos André Carneiro
Silva e Claytton Ricardo de Jesus Santos, está embasado em denúncia apresentada
por membros da comunidade quilombola do Baixão do Guaí. Eles também relataram
ameaças e intimidações de fazendeiros, com objetivo de impedir a atuação do
Incra na demarcação dos territórios. (BN)
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