O governador Rui Costa
sancionou nesta quarta-feira (11) o Plano Estadual da Educação (PEE-BA), que
envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação
para os próximos 10 anos. Elaborado a partir da escuta de diferentes atores
sociais, o plano será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira (12).
Após uma série de debates e
muita confusão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na semana
passada o projeto de lei nº 21.625/2015. Alvos de grande polêmica, as menções
às palavras "gênero" e "sexualidade" foram retiradas do
texto original, o que gerou um grande protesto de representantes de movimentos
feministas e defensores dos direitos LGBT, que defendiam a ampla discussão dos
temas nas instituições de ensino. No texto final, há a abordagem ao respeito a
questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento
escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e
aumento de vagas no ensino superior.
O documento base do plano
havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez
escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e
universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências
públicas em municípios e reuniões ampliadas.
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