Semana passada os prepostos
da Regional Ambiental, após análises de fotos feitas por satélites, encontraram
vários focos de desmatamento na região e depósito ilegal de madeira nativa. Ao
constatarem em campo o que viram nas imagens, foi encontrado também indícios de
uso criminoso de agrotóxico, sendo dois supostos infratores, na oportunidade,
notificados a se explicarem ao Exmo. Promotor Julimar Barreto Ferreira.
Ressaltando que todas as propriedades da região estão sendo monitoradas e uma a
uma, a seu devido tempo, receberá visita fiscalizatória. Sendo bom frisar que
qualquer supressão de floresta necessita obrigatoriamente de autorização prévia
dos órgãos ambientais, devendo todos os proprietários de imóveis rurais
regularizar suas propriedades, realizando o CEFIR que é obrigatório.
Quanto ao
uso indiscriminado de agrotóxico, esclarece o Sub tenente Rebouças, que aquele
que for flagrado usando, comprando, vendendo, tendo em depósito ou descartando
embalagens irregularmente, dentre outros, estarão ferindo o Art 15 da Lei
7.802/89, que prevê apreensão dos produtos e equipamentos utilizados, sendo os
autuados em flagrante delito conduzidos à Delegacia, pois tal uso irregular,
constitui crime com pena de 2 a 4 anos se reclusão.
Qualquer venda e uso de
agrotóxico deve obrigatoriamente ser mediante receituário agronômico próprio,
seguindo todos os rigores legais, inclusive devendo conter a obrigatoriedade do
uso de equipamentos de proteção individual, já que a falta disso também
constitui crime. O policial ainda salienta que o Gifosato princípio ativo que é
popularmente conhecido por ROUNDUP, e mais 20 substancias comumente usadas
pelos agricultores, têm venda proibida em muitos países por ser cancerígeno
(http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe/glifosato-nza-mira)
a exemplo da China, Estados Unidos,
Canadá, toda a Europa, dentre outras grandes potências mundiais. Os leitos dos
rios recebem o veneno depositado no solo, principalmente nos declives acima de
45 graus, onde também é proibido desmatar.
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