O ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o processo de impeachment, mesmo
previsto na Constituição, pode ser "traumático" e só deve ser usado
com "precisão quase científica". Barbosa usou sua conta no Twitter na
madrugada de quinta (21) para fazer a declaração. Barbosa, que no início da
semana fez críticas às justificativas dos deputados que votaram o processo na
Câmara, no último domingo (17), disse que abordaria o tema em uma palestra que
fará em Florianópolis nesta sexta e que esse comentário no Twitter seria um
"aperitivo". "Impeachment é uma formidável ferramenta
contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É
previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da
Câmara e do Senado", escreveu o ex-ministro. "Mas o que pouca gente
sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É
um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com
precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se
revelar destrutivo, convulsivo, provocador de "rachas" duradouros na
sociedade", opinou Barbosa. Segundo Barbosa, o impeachment foi criado em
uma sociedade de outra época, "em que ainda predominavam as 'guerras das
facções'". "Foi concebido por pessoas que criavam normas para o
presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à
frente", disse Barbosa, citando James Madison e Alexander Hamilton, duas
figuras marcantes na elaboração da Constituição dos Estados Unidos após a
independência do Reino Unido, em 1776. (Uol)
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