O governo federal propôs que o
salário mínimo, que serve de referência para mais 48 milhões de pessoas no
Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2016, com
pagamento em fevereiro do próximo ano.O percentual de correção do salário
mínimo, pela proposta, será de 7,5% no próximo ano.A informação consta na
proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta sexta-feira
(15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está
sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.Para 2018 e 2019, respectivamente, o
governo estimou que o salário minímo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067 pelo
sistema de correção que está em vigor.
Formato de correção
A correção do salário mínimo é
definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao
aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da
inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.Essa
fórmula valia até este o ano passado, mas, o governo enviou uma Medida
Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este formato de correção
até 2019.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário
mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no
futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do
PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado,
o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação
medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana
passada, é de uma alta de 7,27%. (G1)
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