Professores de Nazaré das Farinhas têm salários reduzidos; prefeitura fala em ‘correção’

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Os professores da rede municipal de ensino de Nazaré, no Recôncavo Baiano, tiveram uma surpresa nada agradável ao observar seus contracheques do mês de janeiro deste ano. Aparentemente sem explicação, viram seus salários reduzidos. Para alguns, os cortes chegaram a 50% dos seus vencimentos. A redução provocou revolta nos profissionais de ensino da cidade, que iniciaram uma queda de braço com a prefeitura na tentativa de reaver o dinheiro perdido para a tesourada em seus salários. De acordo com a diretora-delegada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) – Delegacia Vale do Jaguaripe, que responde por Nazaré -, Joselene Nazaré, os cortes foram feitos “de forma unilateral". “A prefeitura alegou que enviou um comunicado aos professores sobre a redução, mas todos os professores estão cientes de que não receberam nada. Os servidores foram surpreendidos até com redução do salário-base, algumas pessoas perderam até R$ 1,2 mil”, relatou, em entrevista ao Bahia Notícias. Joselene informou que a comissão formada pela prefeitura para fazer uma auditoria nos salários da Educação tinha apenas secretários da atual gestão, sem a presença de representantes da categoria. “Segundo eles, estavam fazendo uma correção. Este pagamento era o piso do professor. Ele disse que os professores do Fundamental II estavam com um piso muito alto", explicou. Na sua avaliação, "esta comissão é inválida". "Ele não podia formar um grupo só com secretários da prefeitura. A comissão não tinha ninguém de fora. Essa auditoria só constava os secretários da prefeitura”, reclamou. Sem resolução amigável, o imbróglio vai parar na Justiça: a APLB prepara uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito Milton Rabelo de Almeida Júnior, o Miltinho. “O nosso advogado vai fazer um parecer por improbidade administrativa, contra esta atitude arbitrária do prefeito”, declarou. Em protesto contra a redução, os professores não participaram da Semana Pedagógica e organizaram uma paralisação nesta segunda, dia de abertura do ano letivo municipal.

A Secretaria Municipal de Educação, no entanto, rebate a versão da APLB. A pasta argumenta que não houve redução salarial, mas uma “auditoria”. “Verificaram uma distorção no vencimento-base do professor de nível II. Fizemos essa correção, o que gera, claro, insatisfações. O piso nacional de 2015 para 40 horas era R$ 1.917,78. Nosso professorado todo era de R$ 1.917,78. O de professor I era de 20% acima do nível especial, em 2015, R$ 1.150,66. O de professor II era 30% acima do nível, que deveria ser R$ 1.246,56. Por conta de um erro no sistema, estava sendo pago R$ 1.381,00. Fizemos esta correção, isto foi feito com advogado, pegando leis e estatutos”, defendeu a secretária Marília Almeida. Para a chefe da pasta, a APLB “não pode agir só visando salários”. “Passamos a realidade para eles, fizemos reunião com representantes, mas a APLB tem essa grande questão. Eles têm que pensar na qualidade de ensino, no bem-estar de nossos alunos”, criticou. De acordo com a diretora da APLB local, após manifestações contrárias da categoria, a prefeitura determinou o pagamento do novo piso salarial nacional dos professores, de R$ 2.135,64, com retroativo a janeiro. Entretanto, segundo Joselene, o “reajuste não recompõe a perda”. “Teve redução do terço de férias, ele mandou pagar as 20 horas do terço de férias. Mas, mesmo dando o piso, em cima desse dinheiro que ele reduziu, não fica a mesma coisa. Muitos professores vão ficar faltando algo do salário”, lamentou. (Voz da Bahia)