Centenas de pessoas foram às
ruas de São Felipe (a 178 km de Salvador, no Recôncavo Baiano), nesta
terça-feira (8), para participar de uma manifestação contra o fim das
atividades da Comarca local, que poderá ser agregada à Comarca de Santo Antônio
de Jesus, conforme proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Lideranças
políticas e religiosas, estudantes e representantes da sociedade civil organizada,
além de moradores em geral, participaram do protesto e expuseram sua indignação
contra a possibilidade da perda da Comarca. Em média, cerca de cinco mil
atendimentos são realizados, por mês, na Comarca de São Felipe.
Além de São Felipe, outros
municípios também podem perder suas comarcas, que serão agregadas a outras
cidades. Uma audiência que será realizada no próximo dia 18 de março pelo
Tribunal Pleno irá decidir sobre a agregação das comarcas no interior, entre
elas a de São Felipe. Caso a decisão seja pelo fim das atividades, os moradores
de São Felipe enfrentarão uma série de transtornos, pois terão que se dirigir a
Santo Antônio de Jesus, que fica a 55 km de São Felipe, para conseguirem acesso
aos serviços judiciais.
Para reverter a situação, o
prefeito de São Felipe, Francisco Andrade Ferreira (PP), tem se reunido com
autoridades estaduais e procurado dialogar com o TJ-BA. "Pedimos,
inclusive, o apoio do governador Rui Costa (PT) nessa questão. São Felipe não
pode perder a Comarca, pois trará transtornos para a população. Será um
retrocesso se isso se concretizar. Além dos transtornos de deslocamento para
outro município, a Comarca de Santo Antônio de Jesus ficará
sobrecarregada", disse o prefeito. A presidente do TJ-BA, desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, já atuou na Comarca de São Felipe. (Luan Santos)
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