Autor de um projeto de lei que defende a
suspensão imediata de livros da rede municipal de ensino que abordem questões
relacionadas à identidade de gênero e à diversidade sexual, o vereador Carlos
Gueiros (PSB) chegou a sugerir que tais obras fossem queimadas. Ao ser
questionado pelo Diario sobre o que seria feito dos livros, após serem
retirados das unidades de ensino, disparou: "Ele (o MEC) pode pegar e
tocar fogo, ou repassar para o estado".
A alternativa sugerida por Gueiros
lembra a Idade Média, quando a Igreja Católica ordenou que milhares de títulos
fossem jogados nas fogueiras. O legislador defende que os livros possam
ser utilizados pela rede estadual porque, na avaliação dele, os alunos "já
têm maior discernimento sobre o assunto (sexualidade)". Autor do projeto
26/2016, o socialista conseguiu acelerar a tramitação da matéria dentro da
Casa, dispensando o prazo para que os demais vereadores pudessem apresentar
emendas. "Quanto mais rápido a gente decidir isso, melhor, até porque
esses livros já estão sendo distribuídos".
De acordo com ele, os livros
contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), aprovado no ano passado pelos
vereadores, onde qualquer assunto relacionado a gênero foi vetado.Além de ser
polêmica, a patrulha poderá causar prejuízo aos cofres públicos e também aos
alunos. Caso as obras sejam retiradas, a substituição delas será arcada com
recursos públicos, já que os livros são distribuídos às escolas pelo Ministério
da Educação (MEC). "Eles (os vereadores) terão que responder para a sociedade
se vão arcar com o prejuízo. Dinheiro não brota em árvore. Será que eles vão
ressarcir a população?", questionou Cláudia Ribeiro, diretora de
comunicação do Sindicato dos Professores Municipais (Simpere).
Ela não soube
dizer se os livros, caso sejam recolhidos, voltariam para o MEC ou ficariam
encalhados nas unidades de ensino. Além do prejuízo financeiro, que
segundo ela ainda é incalculável, o principal impacto será para os alunos da
rede municipal. "Sabemos da morosidade de os recursos públicos chegarem ao
destino. Então (caso o projeto seja aprovado), é muito provável que os livros
substitutos demorem bastante para serem recebidos”, pontuou. A tentativa de
tirar os livros das salas é um retrocesso, na avaliação dela. "O ensino da
educação sexual é do ponto de vista do respeito, da garantia do debate para que
se respeite as diferenças, principalmente no interior das escolas, e para que
se eduque as crianças sem que elas cometam violência de gênero".
Ela ressaltou, ainda, que os livros
utilizados pelas redes de ensino tratam do assunto de maneira superficial.
"As obras não trazem esse tema como centralidade, justamente por conta do
que foi aprovado no PME. O que existe é um texto ou outro, que ainda assim
abordam o tema de maneira bem tímida". Para ela, caso seja aprovada, a
medida trará um prejuízo educacional, escolar e financeiro.
Reunião: O vereador Luiz Eustáquio (Rede), que apresentou um
requerimento na sessão desta terça-feira (23), exigindo que a distribuição
fosse suspensa, teve um encontro na manhã desta quarta-feira (24) com o
secretário de Educação do Recife, Jorge Vieira. Segundo ele, a informação
repassada foi de que a secretaria não escolhe os livros para as escolas. A
negociação é feita diretamente entre os diretores e o MEC. "Vou visitar
escolas, conversar com os diretores e saber a razão de utilizar esses
livros", disse, acrescentando: "A discussão sobre o custo (que a
medida trará para os cofres públicos) ainda será feita. Agora, não se pode, por
conta de um custo, inserir algo que poderá prejudicar o futuro das crianças”.
(Diário de Pernambuco)
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