A nova presidente do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, enfrentará,
logo no início de sua gestão, problemas com déficit no Orçamento da corte. No
final de dezembro, os servidores do Judiciário quase não receberam pagamento após
o TJ-BA ficar sem dinheiro para a despesa, o que só foi revertido após
suplementação, pelo governo do Estado, de R$ 95 milhões. Em seu discurso de
posse, nesta segunda-feira (1º), a magistrada afirmou que as despesas de
pessoal previstas para 2016 estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade
Fiscal, em R$ 2,195 bi. O Executivo, no entanto, prevê, na Lei Orçamentária
Anual (LOA), R$ 1,266 bi. “De início me defrontando com um déficit orçamentário
de cerca de R$ 531 milhões”, apontou. A desembargadora também mencionou a
contabilização, apenas em 2016, de R$ 700 milhões referentes a decisões
judiciais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “revelando grave
comprometimento orçamentário”. “Esse panorama parece desalentador e de fato, há
uma preocupação”, afirmou, para completar em seguida: “Não nos amedronta,
contudo”. Para Maria do Socorro, “as soluções serão encontradas, talvez com
algum sacrifício”, por meio do “esforço conjunto entre poderes, magistrados e
servidores”.
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