O Supremo Tribunal Federal
(STF) pode decidir se aborto em casos de microcefalia é constitucional.
Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com
pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Debora Diniz,
professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se
cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi
a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo a permitir o procedimento,
se diagnosticada a anencefalia.
Segundo a antropóloga, o
tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com
a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus
zika.
Militante em defesa do
direito da mulher de interromper a gravidez, Debora afirma que tem se deparado
com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a
legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de
morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo. (Bocão News)
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