Os professores e
coordenadores pedagógicos interessados em se candidatar para as eleições de
dirigente escolar da rede estadual podem inscrever, a partir desta terça-feira
(01) até sexta-feira (4), sua chapa no processo seletivo. A eleição para
dirigente escolar conta com a participação de mais de dois milhões de pessoas,
que estão aptas para escolher os gestores das escolas. A eleição acontece no
dia 10 de dezembro, simultaneamente, em todas as 1.369 escolas estaduais.
O Governo da Bahia ampliou a
participação dos estudantes e da família neste processo eleitoral. “O Decreto
Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia
participativa nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário da Educação do
Estado, Osvaldo Barreto, convocando a sociedade para participar do processo
eleitoral, tendo em vista que “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a
participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da
educação”.
Os principais destaques do
atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e
a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De
acordo com José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação
Educacional da Secretaria da Educação, o gestor da unidade escolar poderá se
candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.
“Desta forma, o Governo da
Bahia está valorizando a experiência do professor que já está à frente da
unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação
dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à
participação dos alunos no pleito eleitoral, cujo voto terá peso de 40%”,
explica José Sérgio de Carvalho.
Podem votar nas eleições de
diretores escolares: professores, coordenadores pedagógicos, servidores
públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de
idade com frequência regular e pais ou responsáveis.
Mais família
A participação da família no
processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com a
atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores,
funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se
reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado
Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos
trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar que
busca a maior inserção da família na escola”, informa, o superintendente.
Confira o calendário para a
segunda etapa:
· Inscrições das Chapas - 01 a
04/12/2015
· Impugnação das Inscrições - 05/12/2015
· Manifestação da (s) chapa (s)
impugnada - 06/12/2015
· Julgamento pela CSE e Prazo de
Substituição do integrante da chapa impugnada - 07/12/2015
· Envio das chapas homologadas à
Comissão de Acompanhamento Regional - 08/12/2015
· Propaganda Eleitoral - 05 a 09/12/2015
· Processo Seletivo (Eleição) -
10/12/2015
· Divulgação do Resultado - 11/12/2015
· Interposição de Recursos - 11/12 e
12/12/2015 (até às 18h00min)
· Julgamento dos Recursos - 13/12/2015
· Homologação dos Resultados Finais -
Dezembro/2015
· Nomeação e Posse - Dezembro/2015 a
Janeiro/2016
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