Os juristas Hélio Bicudo e
Miguel Reale Júnior terão encontro nesta semana em São Paulo para dar uma nova
redação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo
fundador do PT no início de setembro.Inicialmente, a ideia do movimento
pró-impeachment organizado pela oposição na Câmara era fazer um aditamento ao
pedido de Bicudo acrescentando argumentos de um parecer elaborado por Reale
Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Os dois juristas
iriam à Câmara nesta quinta-feira, 17, para protocolar o aditamento.No entanto,
como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu dez dias úteis
para que Bicudo fizesse adequações formais em seu requerimento, a ideia agora é
já fazer os acréscimos e apresentar um documento completo na próxima semana.
Cunha concedeu este prazo regimental a todos os 17 autores de pedidos de
impedimento da presidente. Os requerentes ganham este tempo para fazer
adequações formais como inclusão do número de documentos e reconhecimento de firma,
por exemplo. Em seu requerimento, Bicudo cita as "pedaladas fiscais",
a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,
pela Petrobras para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O
jurista também lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República
apuração sobre eventuais crimes eleitorais. O principal ponto do parecer de
Reale Junior é a manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos
federais para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas
fiscais.A expectativa dos parlamentares da oposição é de que Cunha indefira o
requerimento para evitar novo desgaste com o Planalto. Diante da recusa,
parlamentares apresentariam recurso ao plenário que, com maioria simples -
metade mais um dos deputados presentes -, aprovaria a abertura do processo na
Casa. Na sessão da Câmara desta terça-feira, 15, parlamentares da oposição
devem apresentar um pedido para que Cunha defina claramente qual o protocolo do
processo de impeachment, pois há dúvidas quanto às regras do roteiro a ser
seguido para que o impedimento seja levado adiante. (Terra)
0 comentários:
Postar um comentário
O Blog JC Radialista: Não se responsabiliza por comentários de leitores ou terceiros que venha comentar determinado conteúdo apresentado neste espaço...