O plenário da Câmara aprovou
nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista
que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo
projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com a Agência Brasil, o texto define que no caso da ocorrência de
lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco
anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não
autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no
veículo automotor sem autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira
(PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
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