A pedido da deputada Alice Portugal e outros parlamentares, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), presidente da comissão mista que analisa a MP 653/14, decidiu, nesta quarta-feira (19), adiar a votação do relatório do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que acolheu a MP 653/14, que flexibiliza a presença de farmacêuticos em farmácias classificadas como pequena e média empresa.
A sessão foi iniciada com meia hora de atraso por causa da lotação da sala Florestan Fernandes, onde foi realizada. Cerca de 120 pessoas lotavam a sala com capacidade para 60.
Única deputada federal farmacêutica, Alice Portugal (PCdoB/BA) participou da reunião e defendeu a rejeição da MP. “No tocante à Lei 13.021/14, aprovada após 20 anos de discussão, essa MP é absolutamente desnecessária. Seja micro ou gigante, não há uma clínica sem médico e sem fiscalização do CRM. Da mesma forma, não deve haver farmácia sem farmacêutico e sem fiscalização do CRF”, afirmou.
O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ressaltou a importância da Lei e questionou o papel do governo no episódio. “Todos aqui sabem o quão difícil é aprovar uma legislação a partir do Congresso. Geralmente aprovamos leis formuladas e enviadas pela Presidência. A 13.021 foi aprovada por unanimidade”, disse. ( Ascom Alice Portugal)
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