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» Prefeituras baianas paralisam atividades e alertam para crise financeira dos municípios
206 prefeituras baianas que aderiram ao movimento "SOS
Municípios" vão paralisar suas atividades nesta sexta-feira (25) como
forma de protesto contra a grave crise financeira sofrida pelas administrações
municipais. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da
Bahia (UPB) espera chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da
PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Em
agosto, a PEC 39 foi apresentada pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) e
prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no
primeiro decêndio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação, serão injetados
R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. A matéria está parada no Senado,
aguardando designação de relatoria. Na
última semana, uma comitiva de prefeitos liderados pela UPB esteve no Congresso
Nacional entregando a pauta municipalista aos presidentes da Câmara e do
Senado. Além da PEC 39, os gestores cobram a votação de projetos de lei na área
tributária, a regulamentação dos valores mínimos aplicados pela União na saúde
e condições para os municípios arcarem com o piso de categorias. As informações
são do Metro1.
206 prefeituras baianas que aderiram ao movimento "SOS
Municípios" vão paralisar suas atividades nesta sexta-feira (25) como
forma de protesto contra a grave crise financeira sofrida pelas administrações
municipais. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da
Bahia (UPB) espera chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da
PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Em
agosto, a PEC 39 foi apresentada pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) e
prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no
primeiro decêndio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação, serão injetados
R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. A matéria está parada no Senado,
aguardando designação de relatoria. Na
última semana, uma comitiva de prefeitos liderados pela UPB esteve no Congresso
Nacional entregando a pauta municipalista aos presidentes da Câmara e do
Senado. Além da PEC 39, os gestores cobram a votação de projetos de lei na área
tributária, a regulamentação dos valores mínimos aplicados pela União na saúde
e condições para os municípios arcarem com o piso de categorias. As informações
são do Metro1.
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