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» Ministro do TSE nega suspender registro do Solidariedade
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou
nesta sexta-feira (4) suspender o registro do Solidariedade (SDD), partido
criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical
e que deixou o PDT. O pedido havia sido feito pelo PDT sob a alegação de
que o processo de coleta de assinaturas de apoio para o novo partido foi
"eivado de irregularidades". Ao analisar o caso, o ministro
Gilmar Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituto
no TSE mas que atua na condição de titular por conta de viagem de Dias Toffoli,
rejeitou o pedido por entender que as assinaturas utilizadas para criação da
legenda foram confirmadas pelos cartórios eleitorais. Na ocasião, o
deputado Paulinho da Força disse, por meio de nota, que se trata de "ato
de claro desespero" do PDT. Para Gilmar Mendes, os interessados
tiveram cinco dias para questionar as assinaturas nos cartórios, não cabendo ao
TSE avaliar. "Por fim, resta evidenciado que a comprovação de apoiamentos falsos
demandaria dilação probatória, providência inviável nesta sede processual.
Ressalte-se que o TSE, com base nas certidões enviadas pelos cartórios
eleitorais considerou haver apoiamentos hígidos em número suficiente ao
deferimento do registro." (G1)
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou
nesta sexta-feira (4) suspender o registro do Solidariedade (SDD), partido
criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical
e que deixou o PDT. O pedido havia sido feito pelo PDT sob a alegação de
que o processo de coleta de assinaturas de apoio para o novo partido foi
"eivado de irregularidades". Ao analisar o caso, o ministro
Gilmar Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituto
no TSE mas que atua na condição de titular por conta de viagem de Dias Toffoli,
rejeitou o pedido por entender que as assinaturas utilizadas para criação da
legenda foram confirmadas pelos cartórios eleitorais. Na ocasião, o
deputado Paulinho da Força disse, por meio de nota, que se trata de "ato
de claro desespero" do PDT. Para Gilmar Mendes, os interessados
tiveram cinco dias para questionar as assinaturas nos cartórios, não cabendo ao
TSE avaliar. "Por fim, resta evidenciado que a comprovação de apoiamentos falsos
demandaria dilação probatória, providência inviável nesta sede processual.
Ressalte-se que o TSE, com base nas certidões enviadas pelos cartórios
eleitorais considerou haver apoiamentos hígidos em número suficiente ao
deferimento do registro." (G1)
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