"Não
somos prisioneiros. Não é certo dizer isso", afirmou ao chegar a médica
Ivette Lopez à Folha Online. Os cubanos terão uma condição diferente dos demais
estrangeiros no programa "Mais Saúde", já que não receberão
diretamente a bolsa de R$ 10 mil paga pelo Brasil. O valor será repassado ao
governo cubano, que será responsável por fazer a distribuição aos médicos - o
governo brasileiro não sabe precisamente quanto eles receberão. Segundo o
secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
Fernando Menezes, os salários do cubano vão variar de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil.
Os
cubanos atuarão nas cidades de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de
Lourdes, Cansanção, Carinhanha, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina,
Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure,
Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e
Tucano.
No
sábado, dois médicos estrangeiros chegaram a Salvador - a médica mexicana Rosa
Isela Delgado Ramirez, que atenderá em Feira de Santana, e o suíço Miguel
Defallens, que ficará em Salvador. Na sexta, chegaram um médico português, um
argentino e uma uruguaia. Ao todo, 144 profissionais fazem parte do Mais
Médicos na Bahia
Antes de
começar a atender, os médicos estrangeiros participarão de uma avaliação sobre
saúde pública brasileira e língua portuguesa que começa na próxima
segunda-feira (26) e vai até o dia 13 de setembro. Após a aprovação nesta
etapa, serão encaminhados aos municípios para assim começar a atender a
população.
Os custos
com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização
logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será
responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
A Bahia é
o estado que mais deve receber profissionais pelo "Mais Médicos".
Segundo o Ministério da Saúde, serão 161 médicos para o estado. Aparecem em
seguida Minas Gerais (159), São Paulo (141) e Ceará (138)..
Polêmica
Em meio à
polêmica sobre a participação e remuneração dos médicos cubanos do programa, o
Ministério de Saúde Pública de Cuba (Minsap) divulgou nota hoje informando que
assinou um convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (OPS)
"enquadrado nos princípios de cooperação Sul-Sul" para prestar
serviços de atendimento básico de saúde no Brasil.
"Mediante
este convênio chegarão ao dito país neste fim de semana 400 médicos, que fazem
parte de um contingente de 4 mil profissionais que chegarão ao Brasil até o
final do 2013", diz o texto.
O
ministério informa que atualmente possui esse tipo de convênio com 58 países de
diferentes continentes. No Brasil, o Ministério Público do Trabalho informou
que abrirá processo para examinar os contratos e condições de trabalhos dos
médicos cubanos, para verificar se existe alguma irregularidade trabalhista
O
trabalho dos cubanos no Brasil "seguirá o modelo de cooperação
internacional" que o ministério mantém atualmente em 58 países de vários
continentes, acrescentou o comunicado.
No
Brasil, o Ministério Público do Trabalho anunciou na sexta-feira que abrirá um
processo preliminar para analisar os contratos e as condições de trabalho dos
médicos cubanos, e advertiu que em caso de uma possível irregularidade poderá
recorrer nos tribunais. O ministro da Saúde Alexandre Padilha informou que os
cubanos seguirão os direitos trabalhistas do país natal. "O Ministério da
Saúde segue exatamente, nesse acordo com a Organização Panamericana de Saúde, o
que a OMS estabelece para essas parcerias: tem que seguir as leis trabalhistas
do País que faz a doação dos médicos e seguir o Código Civil, Penal e Ético do
País que recebe os médicos. Então essa regra, está sendo seguida à risca",
afirmou. Correio
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