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» Justiça obriga Alice Portugal a retirar propaganda antecipada das ruas de Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu, nesta quinta-feira (5), uma liminar que obriga a deputada federal Alice Portugal (PC do B – BA) a retirar imediatamente os outdoors com propaganda política das ruas de Salvador. A Procuradoria Regional na Bahia (PRE-BA), que requereu a retirada das peças, considerou que a deputada estaria tentando se promover através dos anúncios expostos nas avenidas Paralela e Antônio Carlos Magalhães, o que se configura como propaganda eleitoral antecipada. Os outdoors contém a frase: “Mais uma vez entre os 100 mais influentes do Congresso. Alice Portugal. Deputada Federal. A deputada da Bahia”. No entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, a campanha apesar de não ser direta, possui um apelo forte para o eleitor. “Para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”, afirmou. Em caso de descumprimento Alice pagará multa de R$ 5 mil. A PRE ainda pede a condenação da deputada ao pagamento de multa de R$ 25 mil ou de valor equivalente ao custo da peça, se for superior. Por lei a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. (BN)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu, nesta quinta-feira (5), uma liminar que obriga a deputada federal Alice Portugal (PC do B – BA) a retirar imediatamente os outdoors com propaganda política das ruas de Salvador. A Procuradoria Regional na Bahia (PRE-BA), que requereu a retirada das peças, considerou que a deputada estaria tentando se promover através dos anúncios expostos nas avenidas Paralela e Antônio Carlos Magalhães, o que se configura como propaganda eleitoral antecipada. Os outdoors contém a frase: “Mais uma vez entre os 100 mais influentes do Congresso. Alice Portugal. Deputada Federal. A deputada da Bahia”. No entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, a campanha apesar de não ser direta, possui um apelo forte para o eleitor. “Para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”, afirmou. Em caso de descumprimento Alice pagará multa de R$ 5 mil. A PRE ainda pede a condenação da deputada ao pagamento de multa de R$ 25 mil ou de valor equivalente ao custo da peça, se for superior. Por lei a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. (BN)
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