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» Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel nos EUA
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, pediu uma
investigação sobre a compra de um apartamento em Miami pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. De acordo com a Folha, Barbosa abriu
a empresa Assas JB Corp., no Estado da Flórida, nos Estados Unidos, para
adquirir um imóvel em 2012. Com isso, ele teve benefícios fiscais. Almino
Afonso diz que Barbosa infrigiu a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) por ser
proprietário da empresa. Pela legislação, um magistrado não pode ser diretor ou
sócio-gerente de empresa. O representante da OAB também pediu que o Ministério
Público apure o fato do imóvel funcional usado por Barbosa constar como
endereço da sede da empresa, o que não é permitido pelo decreto que rege a ocupação
de móveis funcionais. O apartamento comprado por Barbosa tem 73 m² e é avaliado
entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. (A Tarde)
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, pediu uma
investigação sobre a compra de um apartamento em Miami pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. De acordo com a Folha, Barbosa abriu
a empresa Assas JB Corp., no Estado da Flórida, nos Estados Unidos, para
adquirir um imóvel em 2012. Com isso, ele teve benefícios fiscais. Almino
Afonso diz que Barbosa infrigiu a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) por ser
proprietário da empresa. Pela legislação, um magistrado não pode ser diretor ou
sócio-gerente de empresa. O representante da OAB também pediu que o Ministério
Público apure o fato do imóvel funcional usado por Barbosa constar como
endereço da sede da empresa, o que não é permitido pelo decreto que rege a ocupação
de móveis funcionais. O apartamento comprado por Barbosa tem 73 m² e é avaliado
entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. (A Tarde)
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