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» Joaquim Barbosa quer criar 123 cargos de confiança no STF
A Câmara
dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente
do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de 123 gratificações no
quadro de funcionários no STF. Se for aprovada, o impacto previsto é de R$ 4,6
milhões por ano no orçamento da corte — cerca de 0,9% do total disponível, diz
o projeto. Encaminhado em abril, o
Projeto de Lei
5.382/2013 prevê a
criação de 33 cargos em comissão a serem distribuídos entre os ministros, com
salários de cerca de R$ 6,7 mil. A proposta também quer criar outras 90 funções
de confiança, com salário de quase R$ 1,4 mil, para os gabinetes dos ministros,
exceto o da presidência. Joaquim Barbosa argumenta que
as novas funções tem o objetivo de nivelar os servidores dos gabinetes.
“Atualmente, os gabinetes dos ministros possuem servidores que desempenham as
mesmas atividades, porém são remunerados de forma distinta”, diz o ministro na
justificativa. O presidente do STF também diz que a criação dos cargos em
comissão tem o objetivo de melhorar e ampliar o assessoramento jurídico dos
gabinetes. Ele afirma que, nos últimos anos, o STF promoveu reorganizações
administrativas e mudanças de procedimento que demandaram a lotação de mais
servidores nos gabinetes. A proposta tramita em caráter
conclusivo e será encaminhada às comissões de Constituição e Justiça, Finanças
e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com informações da Agência Câmara.
A Câmara
dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente
do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de 123 gratificações no
quadro de funcionários no STF. Se for aprovada, o impacto previsto é de R$ 4,6
milhões por ano no orçamento da corte — cerca de 0,9% do total disponível, diz
o projeto. Encaminhado em abril, o Projeto de Lei
5.382/2013 prevê a
criação de 33 cargos em comissão a serem distribuídos entre os ministros, com
salários de cerca de R$ 6,7 mil. A proposta também quer criar outras 90 funções
de confiança, com salário de quase R$ 1,4 mil, para os gabinetes dos ministros,
exceto o da presidência. Joaquim Barbosa argumenta que
as novas funções tem o objetivo de nivelar os servidores dos gabinetes.
“Atualmente, os gabinetes dos ministros possuem servidores que desempenham as
mesmas atividades, porém são remunerados de forma distinta”, diz o ministro na
justificativa. O presidente do STF também diz que a criação dos cargos em
comissão tem o objetivo de melhorar e ampliar o assessoramento jurídico dos
gabinetes. Ele afirma que, nos últimos anos, o STF promoveu reorganizações
administrativas e mudanças de procedimento que demandaram a lotação de mais
servidores nos gabinetes. A proposta tramita em caráter
conclusivo e será encaminhada às comissões de Constituição e Justiça, Finanças
e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com informações da Agência Câmara.
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