Valmir
Sampaio foi prefeito de Amargosa por 08 anos, no período de 2005 a 2012.
Durante os dois mandatos de prefeito nunca realizou contratação de transporte
escolar através de licitação. Este é o teor da representação formulada pelos
vereadores: Vera Lúcia Santos Alves, Reinaldo Souza da Silva, Genivaldo Santana
de Lima, Viviane Peixoto de Santana e Antônio Clovis Andrade Sampaio, contra o
ex-prefeito perante o Ministério Público Estadual e Federal, além do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A denúncia se baseia nas
publicações de resultados de licitações promovidas pela Prefeitura de Amargosa
no período de 2005 a 2012 em que todas foram declaradas desertas ou
fracassadas, isto é, quando não aparecem licitantes interessados ou quando
todos os licitantes são julgados inabilitados a participar do certame.
“A
situação é inusitada. Durante 08 anos a administração municipal de Amargosa,
sob a gestão de Valmir Sampaio, sempre declarou as licitações desertas ou
fracassadas. Já em 2013, com a nova gestão, foi realizada uma licitação no mês
de março, sendo que quase 30 empresas adquiriram o edital e 10 participaram da
licitação, o que demonstra a existência de interessados nesta área. Temos
informações que o ex-prefeito determinava a inserção de cláusulas ilegais no
Edital, a exemplo da exigência de comprovação prévia da propriedade dos
veículos e prazo de validade dos atestados de capacidade técnica, objetivando
frustrar a licitação e dar aparência de legalidade às contratações diretas que
realizava sem licitação. Só no ano de 2012 foram gastos mais de R$ 2 milhões de
reais sem licitação”, afirmam os edis. A conduta do ex-prefeito
pode, em tese, configurar crime previsto na Lei de Licitações, além de ato de
improbidade administrativa. (voz da Bahia)
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