A
presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (28) sem vetos, segundo
assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a lei que cria a Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo. A lei
deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima
segunda-feira (24), informou a Presidência. A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de
apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por
exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as
exportações de bens e serviços. O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi
enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em
2011. Passou primeiramente pela Câmara e foiaprovado no início deste mês pelo Senado. Nesta quinta-feira terminou o prazo
de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar a lei. O ministro que comandará a pasta ainda não foi definido, de
acordo com assessoria da Presidência. O vice-governador de São Paulo, Domingos
Afif, do PSD, é um dos nomes cotados no para assumir o posto. G1
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