O Ministério da Saúde fixou um incentivo financeiro de R$ 4 mil por leito para a implantação do Sistema Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental, que incluirá também pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. O dinheiro será investido na aquisição e nas instalações de equipamentos para a adequação de espaço, capacitação e atualização das equipes hospitalares os cuidados específicos aos dependentes químicos, além da implantação de um ponto de telessaúde – programa que integra as equipes de saúde da família com os centros universitários de referência, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados em atenção primária. Os leitos de atenção aos dependentes não deverão exceder 15% do número total de vagas do hospital. Para receber o incentivo, é preciso que cada estabelecimento de saúde tenha um mínimo de quatro leitos e máximo de 25. O Ministério da Saúde só irá liberar o incentivo após aprovar os projetos encaminhados pelas secretarias Estaduais e Municipais de Saúde à área técnica de saúde mental, álcool e outras drogas. Após a aprovação, o incentivo financeiro será repassado em parcela única aos fundos de saúde e distribuído aos estabelecimentos, que terão o prazo de 180 dias para implantação dos programas.(BN)
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