A Deputada Federal Alice Portugal envia NOTA À IMPRENSA

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A Deputada Federal Alice Portugal tem sido uma incansável defensora dos direitos da mulher. Quando Deputada Estadual, propôs a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e presidiu a Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia.

Conhecedora da realidade de discriminação e violência que, apesar dos avanços alcançados, ainda atingem a mulher brasileira, tem tido precisão e coragem na luta feminista.

Deputada Federal exercendo o quarto mandato pelo PCdoB, coordenou a Bancada Feminina, é membro titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e notabiliza-se por ser autora de diversos projetos que elevam o papel da mulher na sociedade brasileira. Por exemplo, o que garante uma política de isonomia salarial entre homens e mulheres, a criminalização da revista íntima nos locais de trabalho e o que indica para o conteúdo escolar o papel da mulher na história.

Alice participou ativamente do processo de aprovação da Lei Maria da Penha. Teve papel determinante na aprovação das mudanças da legislação eleitoral, no tocante ao tempo de propaganda e fundo partidário, em favor das candidaturas femininas. Lutou para que na reforma política, barrada pelos conservadores, a mulher tivesse igualdade de participação nas listas de candidatos.

Esta semana, em debate ocorrido na Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 3722/12 que revoga o Estatuto do Desarmamento, a Deputada Alice, premida pelo tempo de três minutos de fala, ao contestar o relatório que propõe a liberalização do porte de armas no Brasil, citou a estatística contida no Mapa da Violência, de que a cada dia no Brasil, quinze mulheres morrem vitimadas por arma de fogo. Ao fazê-lo, equivocou-se e verbalizou '15 milhões de mulheres'. O equívoco foi corrigido junto às notas taquigráficas da Comissão e nas redes sociais de que participa.

Surpreendentemente tal lapso, raro nesta experiente oradora, tem servido como trampolim de ataques raivosos nas redes sociais, desferidos por grupos organizados de direita fascista, que incitam pela internet o ódio contra mulheres, negros, homossexuais e pregam a volta de uma ditadura no país.

Usando palavras de baixo calão e ironias jocosas, fazem uma guerrilha virtual, com vários perfis anônimos, onde tentam diminuir uma das mais respeitadas lideranças feministas do país, destacada na lista dos cem mais influentes do Congresso e jamais tendo seu nome envolvido em ilicitudes.

A Deputada Alice Portugal coloca-se à disposição para qualquer debate de dados e de mérito sobre a luta pela emancipação feminina em nosso país, ao tempo em que não se intimida com ameaças e calúnias. Continua rebelando-se contra toda injustiça e não abre mão das suas posições em defesa da democracia, do estado democrático de direito e dos direitos da mulher.