A educação municipal tem sofrido muito com a falta de repasses, diz Secretário Pedro Junior

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Após dois anos e meio à frente da Secretaria Municipal da Educação de São Felipe, o Secretário Pedro Araújo Junior concedeu uma longa entrevista à rádio São Felipe FM para falar sobre os avanços conquistados e os desafios na titularidade da pasta, entre eles a crise econômica que assola o País e que tanto tem prejudicado a educação. Além disso, o Secretário discorre sobre temas como transporte e merenda escolar, segurança pública, as obras realizadas em São Felipe e sobre a situação política do município. Por conta dos muitos temas, esta entrevista foi dividida em cinco partes, que serão publicadas diariamente ao longo desta semana. Nesta primeira parte, o Secretário fala sobre a crise e faz um balanço da sua gestão na Educação de São Felipe.

Blog: O Brasil enfrenta, atualmente, uma situação muito delicada por conta da crise econômica e política. Sabemos que isso tem afetado os programas desenvolvidos nos municípios, principalmente aqueles que dependem de repasses federais. A Educação de São Felipe tem sido prejudicada? Quais são os setores mais preocupantes?

Pedro Junior: A educação municipal tem sofrido muito com a falta de repasses. Estivemos há pouco tempo com o ministro da educação (Renato Janine Ribeiro), representando todos os secretários da Bahia. Passamos para o ministro a situação dos municípios. Nós não recebemos parcelas de 2014. Até agora, só quatro escolas receberam o repasse referente ao Mais Educação do ano passado. Temos sete escolas no município que não receberam o programa Mais Educação. O Mais Cultura está atrasado. Até agora o governo federal não liberou a parcela de 2014 do EJA (Educação de Jovens e Adultos), que nós estamos sustentando. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que deveria ter sido liberado em abril, até agora não saiu. O transporte escolar nunca mais teve reajuste. O mais absurdo é a merenda escolar, que ainda conta R$ 0,30 por aluno.

E qual é o impacto disso tudo que o senhor falou para a Educação de São Felipe? Tem havido mais reuniões como o ministério da Educação para tratar deste assunto?

Pedro Junior: Isso tudo tem dificultado o financiamento. E, para completar, na última semana tivemos uma reunião em Brasília, que não pude ir e pedi que um colega me representasse, e o ministro disse que vai ser recalculado o piso dos alunos, o valor por aluno do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Isso significa menos dinheiro para a folha de pagamento dos professores. O governo federal está reduzindo o valor do piso dos alunos. Ora, ele autorizou um reajuste de 13,01% aos professores, quando a maioria dos pagamentos foi de 8,8%. Quero ressaltar que é um valor mais do que justo, poderia até ser melhor, se o dinheiro viesse. No entanto, o ministro vem agora, no meio do jogo, mudar a regra. Isso vai gerar um impacto grande na Secretaria Municipal da Educação. Infelizmente, vamos ter dificuldades com algumas ações, alguns projetos, por conta de dificuldades de financiamentos, porque não estávamos preparados para esse corte de receita que o governo federal faz agora no meio do jogo. Infelizmente, o valor por aluno do FUNDEB vai diminuir. Queria que estivesse aumentando, não diminuindo.

Pode-se dizer que todos estes problemas começaram após a saída do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que hoje é prefeito de São Paulo?

Pedro Junior: Quero render todos os elogios ao governo Lula, que projetou a educação à diante. Mas grande prejuízo que o Ministério da Educação teve foi a saída do advogado Haddad. Depois disso a educação nunca mais foi a mesma. E quando ele estava lá, com a professora Jaqueline Moll na diretoria de currículos, na diretoria de ensino, as coisas funcionavam melhor, se planejava educação. Naquele período, se aprovou investimentos na educação como nunca antes visto no Brasil. As escolas passaram a ter dinheiro, os meios de sustentação própria através de PDDE, do aumento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), do Mais Cultura, do Mais Educação, e isso facilitou o andamento das escolas, foi uma conquista histórica. Durante os últimos 14 anos, a educação avançou muito. Eu queria ter sido secretário na época do governo Lula, no primeiro mandato da presidente Dilma, que foi bem melhor. O retrocesso que estamos vendo em 2015 é tamanho, está sendo justamente na parte do financiamento. Não tiro os méritos dos últimos anos de conquista, mas há um retrocesso que precisa ser barrado sob pena de se prejudicar todo um trabalho planejado nos últimos anos.

O senhor assumiu a Secretaria da Educação de São Felipe em 2013 e, desde então, tem feito profundas mudanças na rede municipal. Poderia fazer um balanço desses quase três anos de gestão?

Pedro Junior: Se formos fazer um balaço do que fizemos nos últimos dois anos e meio de gestão, nós não precisaríamos de um programa, mas de uns cinco programas falando. Graças a Deus, eu tenho muito orgulho dessa equipe abençoada na Educação, composta de diretores, coordenadores, professores, monitores do Mais Educação, do Mais Cultura, a equipe fantástica do NAP (Núcleo de Atendimento Pedagógico), da alimentação escolar, do transporte, de manutenção. Toda a equipe tem se empenhado nas transformações que ocorreram em nosso município, na estruturação da rede, na melhoria dos projetos, dos espaços físicos, na capacitação dos professores, no dimensionamento das propostas pedagógicas, no financiamento. O grande marco da educação municipal é a transição do parcial para o integral. Cada vez mais as escolas estão indo para a educação integral, fazendo com que o aluno permaneça na escola o dia todo. Isso vai ter um impacto futuro em nosso município, todo mundo vai ver que as futuras gerações vão ter um ensino, um desenvolvimento melhor do que eu tive, pela própria estrutura das escolas, do ensino, pela qualidade dos professores, em sua maioria, especialistas e mestres.

Comparada a outros municípios, a folha da Educação pode ser considerada grande?

Pedro Junior: Nós, em São Felipe, conseguimos arcar com uma folha que é impagável para a maioria dos municípios baianos. Dos 1,3 milhão que são da folha da Prefeitura, 1 milhão pertence à educação. Um município pequeno não aguenta um folha dessa, mas nós estamos, com sacrifícios, conseguindo arcar, religiosamente, com as responsabilidades de todos. São Felipe paga bons salários. Tenho vários municípios que gostariam de ter o mesmo piso salarial de São Felipe. Os salários estão em dia e estamos avançando com a estrutura.

São Felipe elaborou, aprovou e sancionou, no prazo previsto, o Plano Municipal de Educação (PME) no prazo previsto pelo Ministério da Educação. Qual a importância deste documento para a Educação de São Felipe nos próximos anos?

Pedro Junior: O grande mérito que se teve foi a criação de um plano de decenal, melhor que o anterior, que é o PNE (Plano Nacional da Educação), que prevê formas de investimento na educação como nunca antes visto. O nosso município teve a honra de contar com uma grande parceria na elaboração do PME, que guardou as mesmas raízes do PNE. Nós estruturamos a rede pensando a longo prazo, não pode pensar que podemos resolver todos os problemas da educação em quatro anos. Teve gente que teve mais tempo do que eu e não conseguiu resolver. Tenho dois anos e meio e já fiz muito, mas eu não vou resolver tudo. Queria ter mais tempo, mas não tive. É preciso entender que fizemos um documento, o PME, a partir das propostas que a comunidade quer para a educação nos próximos anos. Isso vai ter impacto grande nas gerações futuras. Só espero que os investimentos conseguidos nos últimos anos não retroajam na educação. Pode se cortar de tudo, mas não se pode cortar em saúde e educação, porque um país que não cuida da saúde dos seus e não investe em educação para aqueles que vão fazer o futuro dele, não é um país de respeito.

Ao longo dos últimos anos, se destacam as obras de infraestrutura nas escolas da rede municipal. No entanto, houve uma profunda transformação também no projeto pedagógico adotado pela rede. O que o senhor poderia falar sobre isso?

Pedro Junior: Quando assumi, a educação tinha uma dificuldade minha. No pedagógico, precisava de parceiros para alavancar um projeto novo. Pela primeira vez, São Felipe passou a ter um coordenador pedagógico 40 horas por escola, além do professor e diretor, para traçar os conteúdos, a interdisciplinaridade, os projetos que a escola tem que adotar, e a interseção das ações em rede. Nosso departamento pedagógico conta com outras pessoas, como Angélica, Claudinha, que é subsecretária, como Rose, Lucia, como a professora Claudia Pinto. A coordenação pedagógica tem hoje o comando de Elizangela Barbosa, que tenho muito respeito e admiração pelo trabalho que ela desempenha na coordenação pedagógica de toda a rede municipal. Posso dizer uma coisa: tudo que estamos fazendo aqui é motivo de inveja para os municípios vizinhos. (Texto Luan  Santos)